Decisão ocorre após o presidente da Corte, Edson Fachin, assumir a relatoria do Inquérito das Fake News e convocar sessão extraordinária do Plenário para o dia 15 de setembro.
BRASÍLIA— O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10). A declaração, bastante aguardada nos bastidores da capital, seria a primeira manifestação pública do magistrado após a escalada da crise institucional na Corte e os novos desdobramentos envolvendo as investigações do Caso Banco Master.
A desistência de Moraes em falar com os jornalistas ocorre poucas horas depois de o presidente do STF, ministro Edson Fachin, adotar medidas drásticas para conter os conflitos internos no tribunal. Em portaria assinada na quarta-feira (9), Fachin revogou a delegação de relatoria do Inquérito 4.781 (Inquérito das Fake News), que estava sob o comando de Moraes desde a sua abertura, em 2019, e concentrou a condução dos procedimentos preliminares na Presidência da Corte.
Escalada da crise e atuação de Fachin
A movimentação de Fachin visa reestabelecer a segurança jurídica e frear a sobreposição de decisões entre os gabinetes dos ministros. Nos últimos dias, o ambiente no STF se tensionou acentuadamente com trocas de determinações conflitantes envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e o ministro Flávio Dino, além de impasses com a cúpula da Polícia Federal.
O estopim para a intervenção da Presidência foi o avanço de apurações ligadas ao Banco Master. Relatórios da Polícia Federal trouxeram à tona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro citando interlocuções com integrantes do tribunal. Diante do embate direto entre os gabinetes, Fachin avocou a gestão das apurações preliminares e suspendeu liminares que tratavam da investigação e do afastamento de autoridades.
Sessão extraordinária no Plenário
Para pacificar o tribunal e delimitar os rumos das apurações, o presidente do STF convocou uma sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira, 15 de setembro. Na reunião, os onze ministros devem avaliar em conjunto o relatório da Polícia Federal e deliberar sobre a competência e a continuidade das investigações relacionadas ao caso.
Até o momento, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não informou se a coletiva de imprensa será reagendada para uma nova data.
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