Em pleno sábado o prefeito Eduardo "Tiozão "decidiu dar o famoso “salto” burocrático que nenhum filme de super-herói mostraria: por meio do Decreto nº 357/2025, publicado no dia 18 de outubro, ele elevou a Procuradoria‑Geral do Município de Itapetinga à condição de secretaria autônoma, com autonomia financeira, administrativa e técnica.
A manobra, feita sem o aval da Câmara de Vereadores de Itapetinga, parece ignorar de forma escancarada o princípio da legalidade — porque, veja bem, um prefeito “regulamentando” a própria estrutura do poder público parece coisa de “faça-você-mesmo” institucional. Juristas consultados não demoram em apontar que “isso fere o princípio da legalidade e invade a competência do Legislativo municipal”.
As “novas atribuições” concedidas à Procuradoria incluem: gerir seu próprio orçamento, nomear e exonerar servidores, criar ou eliminar cargos — ou seja, a Procuradoria passa de órgão de assistência jurídica à “mini-prefeitura dentro da prefeitura”.
O decreto foi assinado pessoalmente por Hagge e publicado no final de semana — estratégia que, segundo quem anda de olho nos bastidores, tem cheiro de “salvar o rei” e “que se lasque o povo”.
As perguntas que correm nos pontos de Motoboy ao sentadinho da Coopardo: pra quê tanta pressa? Será para blindar interesses? Para controlar sozinho o fluxo de poder e dinheiro? Ou simplesmente para evitar a chatice democrática de ouvir vereadores e cidadãos?
Enquanto isso, a Câmara promete reagir e até pensa em suspender o efeito do decreto — porque, ao contrário do que parece, ainda existe algo chamado “competência do Legislativo” que não deveria desaparecer em um fim de semana silencioso.
Em resumo: se você imaginava que “separação de poderes” era coisa de museu, bem-vindo a Itapetinga, onde o Executivo decidiu fazer uma reforma rápida no jogo institucional — sem convocar os jogadores.
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